Termos e Condições de Compra e Venda - Essência do Lar
Estes Termos e Condições de Compra e Venda aplicam-se ao uso dos serviços de compra e venda de produtos e serviços oferecidos pela Essência do Lar. Ao realizar uma compra, o cliente, doravante denominado "Cliente", aceita os termos e assume os direitos e responsabilidades estabelecidos a seguir.
1. Confidencialidade
A Essência do Lar compromete-se a proteger a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra. A segurança do site é monitorada diariamente e garantida contra ações de hackers pelo selo "Site Blindado".
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)
O Cliente dispõe do SAC para esclarecer dúvidas, fazer solicitações ou resolver eventuais reclamações sobre seu pedido ou qualquer conteúdo do site. O SAC pode ser acessado por meio de telefone ou do formulário disponível no site.
3. Política de Entrega
- O prazo de entrega dos produtos é informado durante a compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, podendo, em alguns casos, ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
- É responsabilidade do Cliente verificar as dimensões do produto e assegurar que o local de entrega comporta o item. Não será realizada montagem, desmontagem, transporte por escadas ou elevadores, nem entrega por janelas.
- A Essência do Lar fará até três tentativas de entrega no endereço indicado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre cada tentativa. É necessário que uma pessoa autorizada, maior de 18 anos e portando documento de identificação, esteja no local para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
- Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, ou solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.
- O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
- A Essência do Lar não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; realizar içamento de produtos; fazer instalações ou manutenções; abrir a embalagem do produto; entregar em endereço diferente do que consta no DANFE; ou entregar para menores de idade ou sem documento de identificação.
- A Essência do Lar não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ em caso de pendências do Cliente, sendo de sua responsabilidade comparecer ao posto fiscal para liberar a mercadoria.
4. Direito de Arrependimento
O Cliente tem direito ao arrependimento da compra e à devolução do produto, desde que observadas as condições abaixo:
- O prazo para desistência é de até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
- O produto deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE, manual e todos os acessórios.
- A devolução deve ser solicitada pelo SAC ou no Painel de Controle, na opção "cancelar pedido". A Essência do Lar custeará as despesas de coleta ou postagem do produto.
- Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição e verificação das condições mencionadas, a Essência do Lar providenciará a restituição do valor total da compra.
- Para compras com cartão de crédito, a administradora será notificada, e o estorno ocorrerá na fatura seguinte, em uma única parcela. Caso a administradora cobre parcelas futuras, o Cliente não será prejudicado, pois o valor será restituído integralmente.
- Para compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será feita por depósito bancário, em até 10 dias úteis, exclusivamente na conta corrente do(a) comprador(a).